Assessoria jurídica em projetos relacionados à web 3.0, “blockchains” e “metaversos”;
Assessoria jurídica em projetos de estruturação de NFTs;
Análise e elaboração de contratos inteligentes (“smart contracts”) relacionados à NFTs, Organizações Autônomas Descentralizadas (DAOs), e projetos imersivos vinculados aos “metaversos”;
Assessoria jurídica em questões derivadas do Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, e Direito Securitário nas “blockchains” e nos “metaversos”;
Análise de contratos inteligentes vinculados a ICOs de cripto-ativos digitais;
Análise e elaboração de contratos inteligentes para contratação de “nômades digitais”;
Análise de contratos relacionados à “fintechs” e empréstimos diretos “peer to peer”;
Análise e implementação de “Resolução de Disputas Online (ODR)”, por meio de políticas descentralizadas de incentivo aos árbitros;
Assessoria na análise e participação de contratos de regulação “sandbox regulatório”.
Direito Empresarial
Assessoria e consultoria, envolvendo todos os aspectos do Direito Comercial;
Aconselhamento em negociações empresariais;
Formação de novas sociedades;
Joint-ventures e consórcios:
Compra e venda de ativos de sociedades comerciais;
Sucessão em empresas familiares;
Planejamento, estudos de viabilidade, implementação de operações societárias, inclusive fusões, incorporações, cisões, transformações, liquidações;
Exame, elaboração e acompanhamento de contratos comerciais;
Participação em assembléias de quotistas e/ou acionistas para representar e defender os interesses dos sócios;
Contencioso administrativo e judicial em todos os graus de jurisdição, inclusive STJ e STF.
Planejamento Tributário
Assessoria e consultoria, envolvendo todos os aspectos do Direito Tributário;
Consultoria preventiva para pessoas físicas e jurídicas com relação ao imposto de renda e outros tributos, taxas e contribuições;
Consultoria quanto a repercussão fiscal na aquisição, fusão, cisão e liquidação de sociedades, bem como, para investimentos nacionais e internacionais;
Estudo e planejamento tributário buscando economia fiscal;
Análise de todos os tipos de taxas, despesas, contribuições e impostos, com apresentação de defesas administrativas e judiciais nas esferas municipal, estadual e federal, incluindo pessoas físicas e jurídicas;
Contencioso administrativo e judicial em todos os graus de jurisdição, inclusive STJ e STF.
Direito Falimentar e Insolvência Civil
Assessoria e defesa em Falências;
Proposição de Recuperação Judicial;
Administração Judicial em Falências;
Insolvência Civil;
Contencioso administrativo e judicial em todos os graus de jurisdição, inclusive STJ e STF.
Direito Civil
Assessoria em todos os ramos do direito civil;
Direito das Pessoas e dos Bens;
Responsabilidade Civil;
Direito de Propriedade;
Direito das Obrigações;
Contencioso administrativo e judicial em todos os graus de jurisdição, inclusive STJ e STF.
Consultoria e Defesa Judicial de Contratos
Contratos Bancários; – Contratos de Câmbio; – Contratos de Internet; – Contratos de Leasing;
Contratos de Compra e Venda; – Contratos de Franquia; – Contratos de Know How; – Contratos de Cartão de Crédito; – Contratos de Mútuo; – Contratos de Factoring; – Contratos de Financiamento;
Contratos de Cessão; – Contratos de Parceria Rural; – Contratos de Empreitada; – Contratos de Empréstimo; – Contratos de Depósito; – Contratos de Gestão; – Contratos de Transporte; – Contratos de Penhor; – Contratos de Hipoteca; – Contratos de Fiança; – Contratos de Doação; – Contratos de Locação; – Contratos de Seguro; – Contratos Esportivos; etc…
Transações Imobiliárias – Escrituras
Consultoria, exame, elaboração e revisão de contratos e promessas de compra e venda de imóveis urbanos e rurais, condomínio, desenvolvimento de estudos e projetos de viabilidade de loteamentos e desmembramento de áreas de terras;
Contencioso administrativo e judicial em todos os graus de jurisdição.
Direito do Trabalho
Assessoria e consultoria em todos os aspectos do Direito Trabalhista;
Exame e elaboração de contratos individuais ou coletivos de empregados;
Defesas em procedimentos judiciais referentes a reclamatórias trabalhistas ou ações coletivas;
Atendimento em reuniões de sindicatos ou associações de classe, representando ou defendendo os interesses de clientes;
Contencioso administrativo e judicial em todos os graus de jurisdição, inclusive STJ e STF.
Constituição de Holdings Familiares Patrimoniais, Holdings Operacionais, e Off-Shores com sua Representação no Brasil
O escritório está capacitado a constituir todos os tipos de holdings nacionais e empresas internacionais, especialmente a acima nominada, orientando acerca dos procedimentos mais adequados para os fins desejados, especialmente planejamento sucessório e reorganização empresarial.
Direito do Consumidor
Ações preventivas em conflitos entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços;
Elaboração ou revisão de contratos de assistência técnica, comercial, financeira, bem como, exame do regime da propaganda abusiva veiculada com vistas ao seu enquadramento no Código de Proteção ao Consumidor;
Cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor;
O MERCOSUL e o Direito do Consumidor;
Responsabilidade Civil pelo Código de Defesa do Consumidor;
Demandas de co-responsabilidade entre fornecedores;
Contencioso administrativo e judicial em todos os graus de jurisdição, inclusive STJ e STF.
Direito Ambiental
Consultoria em todos os aspectos do Direito Ambiental;
Conflitos relacionados com a proteção do Meio Ambiente;
Contencioso administrativo e judicial em todos os graus de jurisdição, inclusive STJ e STF.
Direito à Livre Concorrência
Defesa Comercial, nos casos de Dumping, Salvaguardas e Subsídios;
Direito Antitruste, em proteção a Monopólio, Oligopólio e Cartel;
Concorrência Desleal no Direito da Propriedade Industrial;
Contencioso administrativo (CADE) e judicial em todos os graus de jurisdição, inclusive STJ e STF.
Mercosul
O escritório oferece profissionais com experiência em assuntos relacionados ao Mercado Comum do Cone Sul – MERCOSUL, incluindo legislação, tratados, protocolos e resoluções;
Assistência legal necessária a investidores locais ou estrangeiros que pretendem estabelecer-se no país ou em outros países do MERCOSUL, com enquadramento à legislação pertinente dos vários países, através de escritórios associados e tudo necessário para implementar e/ ou expandir o investimento inicial;
Contencioso administrativo e judicial em todos os graus de jurisdição.
Direito de Família
Assessoria em todos os ramos do Direito de Família;
Contratos e doações antenupciais;
Separação consensual, litigiosa e divórcio;
Alimentos;
Tutela, curatela e ausência;
Testamentos;
Sucessões;
Contencioso judicial em todos os graus de jurisdição, inclusive STJ e STF.
Direito Administrativo
Assessoria para Municípios;
Assessoria e acompanhamento nas diversas modalidades Concorrências Públicas;
Assessoria para empresas prestadores de serviços públicos delegados;
Assessoria perante as agências reguladoras;
Defesas em matéria de servidores públicos;
Defesas em desapropriações;
Defesas em Ações de Improbidade Administrativa;
Defesas em Ação Popular e Ação Civil Pública;
Contencioso judicial em todos os graus de jurisdição, inclusive STJ e STF.
Direito Penal
Consultoria em todos os ramos do Direito Criminal;
Direito Penal Tributário;
Crimes Falimentares;
Contencioso judicial em todos os graus de jurisdição, inclusive STJ e STF.
