Rua Bento Gonçalves, Nº 2310
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Novo Hamburgo - RS
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A. M. CALEFFI - ADVOGADOS, escritório de advocacia e consultoria, há 35 anos no Vale do Rio do Sinos, está capacitado a prestar assessoramento em vários ramos do Direito, visando dar segurança e assistência nas inúmeras atividades empresariais.

Na incessante busca de soluções no Direito Empresarial, observando sempre os preceitos de lealdade e confiança indispensáveis na relação com nossos clientes e parceiros, a nossa banca está pronta para resolver quaisquer problemas jurídicos, ou prestar uma orientação negocial satisfatória.

Dentre os advogados que compõem nosso corpo jurídico, certamente haverá aquele com o conhecimento e a especialização necessários para atender às questões confiadas, tudo dentro dos rígidos princípios de discrição e seriedade que norteiam a atividade profissional.

O escritório está capacitado a atender seus clientes em todo o território nacional e nos países integrantes do Mercosul, dispondo de adequada infra-estrutura para realizar o trabalho administrativo e judicial em todas as instâncias.

Os membros integrantes do escritório, além do intenso exercício da advocacia, possuem pós-graduação dentro das áreas específicas que atuam, e participam ativamente de congressos, seminários, cursos de extensão e atualização, inclusive como palestrantes.

A. M. CALEFFI - ADVOGADOS está sediada em Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul mantendo escritórios associados em Porto Alegre/RS, Bento Gonçalves/RS, e, ainda, correspondentes em Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ, e na área internacional, em Buenos Aires/ARG, e Montevidéu/URU.

Entre as principais  áreas de atuação, tanto na esfera consultiva e preventiva da advocacia, quanto no contencioso administrativo e judicial, destacam-se:

Direito Empresarial

  • Assessoria e consultoria, envolvendo todos os aspectos do Direito Comercial;
  • Aconselhamento em negociações empresariais;
  • Formação de novas sociedades;
  • Joint-ventures e consórcios:
  • Compra e venda de ativos de sociedades comerciais;
  • Sucessão em empresas familiares;
  • Planejamento, estudos de viabilidade, implementação de operações societárias, inclusive fusões, incorporações, cisões, transformações, liquidações;
  • Exame, elaboração e acompanhamento de contratos comerciais;
  • Participação em assembléias de quotistas e/ou acionistas para representar e defender os interesses dos sócios;
  • Contencioso administrativo e judicial em todos os graus de jurisdição, inclusive STJ e STF.
Planejamento Tributário

  • Assessoria e consultoria, envolvendo todos os aspectos do Direito Tributário;
  • Consultoria preventiva para pessoas físicas e jurídicas com relação ao imposto de renda e outros tributos, taxas e contribuições;
  • Consultoria quanto a repercussão fiscal na aquisição, fusão, cisão e liquidação de sociedades, bem como, para investimentos nacionais e internacionais;
  • Estudo e planejamento tributário buscando economia fiscal;
  • Análise de todos os tipos de taxas, despesas, contribuições e impostos, com apresentação de defesas administrativas e judiciais nas esferas municipal, estadual e federal, incluindo pessoas físicas e jurídicas;
  • Contencioso administrativo e judicial em todos os graus de jurisdição, inclusive STJ e STF.
Direito Falimentar e Insolvência Civil
  • Assessoria e defesa em Falências;
  • Proposição de Recuperação Judicial;
  • Administração Judicial em Falências;
  •  Insolvência Civil;
  •  Contencioso administrativo e judicial em todos os graus de jurisdição, inclusive STJ e STF.
Direito Civil

  • Assessoria em todos os ramos do direito civil;
  • Direito das Pessoas e dos Bens;
  • Responsabilidade Civil;
  • Direito de Propriedade;
  • Direito das Obrigações;
  • Contencioso administrativo e judicial em todos os graus de jurisdição, inclusive STJ e STF.
Consultoria e Defesa Judicial de Contratos

  • Contratos Bancários; - Contratos de Câmbio; - Contratos de Internet; - Contratos de Leasing;
  • Contratos de Compra e Venda; - Contratos de Franquia;  - Contratos de Know How; - Contratos de Cartão de Crédito; - Contratos de Mútuo; - Contratos de Factoring; - Contratos de Financiamento;
  • Contratos de Cessão; - Contratos de Parceria Rural; - Contratos de Empreitada; - Contratos de Empréstimo; - Contratos de Depósito; - Contratos de Gestão; - Contratos de Transporte; - Contratos de Penhor; - Contratos de Hipoteca; - Contratos de Fiança; - Contratos de Doação; - Contratos de Locação; - Contratos de Seguro; - Contratos Esportivos; etc...
Transações Imobiliárias - Escrituras

  • Consultoria, exame, elaboração e revisão de contratos e promessas de compra e venda de imóveis urbanos e rurais, condomínio, desenvolvimento de estudos e projetos de viabilidade de loteamentos e desmembramento de áreas de terras;
  • Contencioso administrativo e judicial em todos os graus de jurisdição.
Direito do Trabalho

  • Assessoria e consultoria em todos os aspectos do Direito Trabalhista;
  • Exame e elaboração de contratos individuais ou coletivos de empregados;
  • Defesas em procedimentos judiciais referentes a reclamatórias trabalhistas ou ações coletivas;
  • Atendimento em reuniões de sindicatos ou associações de classe, representando ou defendendo os interesses de clientes;
  • Contencioso administrativo e judicial em todos os graus de jurisdição, inclusive STJ e STF.
Constitução de Off-Shores e Usuárias de Zona Franca no Exterior e sua Representação no Brasil

  • O escritório está capacitado a constituir todos os tipos de empresas internacionais, especialmente as acima nominadas, orientando acerca dos procedimentos mais adequados para os fins desejados.
Direito do Consumidor
  • Ações preventivas em conflitos entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços;
  • Elaboração ou revisão de contratos de assistência técnica, comercial, financeira, bem como, exame do regime da propaganda abusiva veiculada com vistas ao seu enquadramento no Código de Proteção ao Consumidor;
  • Cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor;
  • O MERCOSUL e o Direito do Consumidor;
  • Responsabilidade Civil pelo Código de Defesa do Consumidor;
  • Demandas de co-responsabilidade entre fornecedores;
  • Contencioso administrativo e judicial em todos os graus de jurisdição, inclusive STJ e STF.
Direito Ambiental

  • Consultoria em todos os aspectos do Direito Ambiental;
  • Conflitos relacionados com a proteção do Meio Ambiente;
  • Contencioso administrativo e judicial em todos os graus de jurisdição, inclusive STJ e STF.
Direito à Livre Concorrência

  • Defesa Comercial, nos casos de Dumping, Salvaguardas e Subsídios;
  • Direito Antitruste, em proteção a Monopólio, Oligopólio e Cartel;
  • Concorrência Desleal no Direito da Propriedade Industrial;
  • Contencioso administrativo (CADE) e judicial em todos os graus de jurisdição, inclusive STJ e STF.
Mercosul

  • O escritório oferece profissionais com experiência em assuntos relacionados ao Mercado Comum do Cone Sul - MERCOSUL, incluindo legislação, tratados, protocolos e resoluções;
  • Assistência legal necessária a investidores locais ou estrangeiros que pretendem estabelecer-se no país ou em outros países do MERCOSUL, com enquadramento à legislação pertinente dos vários países, através de escritórios associados e tudo necessário para implementar e/ ou expandir o investimento inicial;
  • Contencioso administrativo e judicial em todos os graus de jurisdição.
Direito de Família

  • Assessoria em todos os ramos do Direito de Família;
  • Contratos e doações antenupciais;
  • Separação consensual, litigiosa e divórcio;
  • Alimentos;
  • Tutela, curatela e ausência;
  • Testamentos;
  • Sucessões;
  • Contencioso judicial em todos os graus de jurisdição, inclusive STJ e STF.
Direito Administrativo

  • Assessoria para Municípios;
  • Assessoria e acompanhamento nas diversas modalidades Concorrências Públicas;
  • Assessoria para empresas prestadores de serviços públicos delegados;
  • Assessoria perante as agências reguladoras;
  • Defesas em matéria de servidores públicos;
  • Defesas em desapropriações;
  • Defesas em Ações de Improbidade Administrativa;
  • Defesas em  Ação Popular e  Ação Civil Pública;
  • Contencioso judicial em todos os graus de jurisdição, inclusive STJ e STF.
Direito Penal

  • Consultoria em todos os ramos do Direito Criminal;
  • Direito Penal Tributário;
  • Crimes Falimentares;
  • Contencioso judicial em todos os graus de jurisdição, inclusive STJ e STF.
Contabilidade
  • Assessoria em todos os aspectos de contabilidade;
  • Reengenharia contábil empresarial;
  • Pareceres contábeis.
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